Alteração dos normativos contabilísticos do SNC (artigo 9º) – Microentidade, Pequena entidade e média e grande entidade
Aquisição e alienação de imóveis – inventários, ativos fixos tangíveis e propriedades de investimento
Estatuto dos Profissionais da área da Cultura – os deveres das entidades beneficiárias (Atualização 2024)
Ajudas de Custo e Compensações por utilização de viatura própria em serviço da entidade patronal – Atualização 2025
Eliminação de mais-valias na afetação e transferência de imóveis entre a esfera particular e a esfera empresarial e/ou profissional
Regime especial de isenção de IVA – artigo 53.º CIVA – Sujeitos Passivos estabelecidos em território nacional