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RL_11022026

Reunião Livre de 11 de fevereiro de 2026

11 Fevereiro, 2026

IRC

Reunião Livre de 11 de fevereiro de 2026

Sabia que os rendimentos pagos por um devedor nacional a qualquer entidade não residente, na medida em que se considerem obtidos em território nacional, devem ser comunicados na declaração Modelo 30?

Reunião Livre de 04 de fevereiro de 2026

Sabia que foi aprovada a redução das taxas de IRC?

Sabia que é prorrogado o regime extraordinário de apoio a encargos suportados na produção agrícola até 31/12/2026?

Reunião Livre de 28 de janeiro de 2026

Sabia que de acordo com a Lei do Orçamento do Estado para 2026 (Lei 73-A/2025 de 30 de dezembro) ficam dispensados da obrigação de valorização dos inventários, no cumprimento da comunicação prevista no artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto.

Reunião Livre de 21 de janeiro de 2026

Sabia que já foram publicados os coeficientes de desvalorização da moeda para 2025?

Sabia que a exclusão do incentivo à valorização salarial, relacionada com o aumento do leque salarial, foi revogada do artigo 19.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais?

SEDE – Lisboa
Horário: 09h00 – 17h00 (presencial)

Morada:
Avenida Barbosa du Bocage, 45
1049-013 Lisboa

Telefone geral: 217 999 700

9h00 – 17h30

Email: geral@occ.pt

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