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RL_03062026

Reunião Livre de 03 de junho de 2026

03 Junho, 2026

IRC

Reunião Livre de 03 de junho de 2026

Atividade TVDE – IVA e IRC nas viaturas e nos combustíveis

Reunião Livre de 27 de maio de 2026

Sabia que para efeitos do cálculo do ICE, a taxa Euribor a 12 meses a considerar será diferente consoante o período de tributação adotado seja igual ao ano civil, diferente do ano civil ou se trate do período do início de tributação ou de cessação da atividade?

Reunião Livre de 20 de maio de 2026

Viaturas Bi-fuel – Enquadramento em IVA e IRC

Sabia que o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), em sede de IRC, é opcional?

Manual de preenchimento da declaração modelo 22- 2026

Sabia que o prazo de validade do formulário 21-RFI e certificado de residência fiscal é, no máximo, de um ano a contar da data de certificação, expirando no último dia do período identificado no certificado?

Sabia que com a aprovação do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M houve uma redução na taxa de imposto para os sujeitos passivos de IRC, residentes na Região Autónoma da Madeira?

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