DIC_10026 Sabia que com o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, a regra da inversão na construção passa também a aplicar-se a adquirentes 100% isentos? 17 Julho, 2026
Sabia que com o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, a regra da inversão na construção passa também a aplicar-se a adquirentes 100% isentos?
Sabia a isenção de IVA aplicável às transmissões de bens destinados à alimentação de animais de companhia quando acolhidos por associações de proteção animal foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026?
Sabia que foi disponibilizado pelo Portal das Finanças a adesão ao envio automático dos documentos emitidos a entidades da Administração Pública?
Sabia que desde 1 de janeiro de 2026, as transmissões de objetos de arte efetuadas por revendedores registados passaram a ficar sujeitas à taxa reduzida de IVA?
