DIC_03526 Sabia que numa transmissão de bens imóveis em que seja aplicado o Regime de renúncia à isenção de IVA, o sujeito passivo de IVA é o adquirente? 13 Maio, 2026
Sabia que numa transmissão de bens imóveis em que seja aplicado o Regime de renúncia à isenção de IVA, o sujeito passivo de IVA é o adquirente?
Sabia que um trabalhador independente que dá início de atividade pode ficar isento de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA?
Sabia que para que numa transmissão de bens imóveis possa ser aplicado o Regime de renúncia à isenção de IVA, tem de existir concordância por parte do adquirente?
Sabia que, não são sujeitos a IVA os serviços prestados entre uma sociedade sedeada num Estado Membro da União Europeia e um seu estabelecimento estável situado noutro Estado membro?
