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RL_04022026

Reunião Livre de 04 de fevereiro de 2026

04 Fevereiro, 2026

IRC

Reunião Livre de 04 de fevereiro de 2026

Sabia que foi aprovada a redução das taxas de IRC?

Sabia que é prorrogado o regime extraordinário de apoio a encargos suportados na produção agrícola até 31/12/2026?

Reunião Livre de 28 de janeiro de 2026

Sabia que de acordo com a Lei do Orçamento do Estado para 2026 (Lei 73-A/2025 de 30 de dezembro) ficam dispensados da obrigação de valorização dos inventários, no cumprimento da comunicação prevista no artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto.

Reunião Livre de 21 de janeiro de 2026

Sabia que já foram publicados os coeficientes de desvalorização da moeda para 2025?

Sabia que a exclusão do incentivo à valorização salarial, relacionada com o aumento do leque salarial, foi revogada do artigo 19.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais?

Guia Prático – Participações nos lucros, gratificações de balanço, prémios de produtividade e de desempenho

Trespasse

SEDE – Lisboa
Horário: 09h00 – 17h00 (presencial)

Morada:
Avenida Barbosa du Bocage, 45
1049-013 Lisboa

Telefone geral: 217 999 700

9h00 – 17h30

Email: geral@occ.pt

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