Reunião Livre de 04 de março 2026 – CCCLIX – OCC.pt

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Reunião Livre SNC-AP de 02 de março de 2026

Venda de bens da esfera pessoal

Declaração Modelo 10 – preenchimento

O conceito de volume de negócios em IVA

Alteração das taxas de IRC

O adicional AIMI em sede de IRC

Prazo de regularização do imposto e a natureza de erro

Orçamento do Estado 2026, outras alterações fiscais e IVA na construção civil. Novo ciclo contributivo e dupla autenticação.

Mudança no regime de periodicidade do IVA a partir de 2026

Doações de Ativos Fixos Tangíveis – Enquadramento contabilístico Entidade Beneficiária

Doações de Ativos Fixos Tangíveis – Enquadramento contabilístico Entidade Doadora

Incentivo à recapitalização das empresas – 43.º-B do EBF

Pessoas com deficiência: Reavaliação Incapacidade

Pessoas com deficiência: Deduções em IRS

Doação em dinheiro entre cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes – Enquadramento em IRS e Imposto do Selo

Atribuição de viatura a trabalhadores para utilização pessoal, pelas entidades patronais

SEDE – Lisboa
Horário: 09h00 – 17h00 (presencial)

Morada:
Avenida Barbosa du Bocage, 45
1049-013 Lisboa

Telefone geral: 217 999 700

9h00 – 17h30

Email: geral@occ.pt

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